Advogado Trabalhista no Canadá
Advogado Trabalhista para Brasileiros no Canadá – Demissão, Rescisão e Direitos no Trabalho em Ontário
Se você foi demitido, recebeu uma proposta de rescisão ou está sofrendo algo errado no trabalho em Ontário, você tem direitos – mesmo sendo recém-chegado. A Sakuraba Law é a ponte jurídica entre o Brasil e o Canadá: explicamos, em português claro, o que a lei canadense garante a você antes de você assinar qualquer coisa.
Você está passando por isto?
Se você se identifica com alguma destas situações, não está sozinho – e existe um próximo passo claro.
Você foi demitido de repente e não sabe se o valor da rescisão (severance) que ofereceram é justo ou está muito abaixo do que a lei de Ontário permite.
Recebeu uma proposta de rescisão com prazo curto para assinar e uma cláusula de “quitação” (release), e não sabe se está abrindo mão de dinheiro ou direitos.
As condições do seu trabalho mudaram muito – corte de salário, mudança de função ou de local, assédio – a ponto de você se sentir forçado a pedir demissão (isso pode ser “demissão indireta”, ou constructive dismissal).
Você está sofrendo assédio ou discriminação no trabalho (por origem, sotaque, religião, gênero ou outra razão protegida) e tem medo de reclamar por ser recém-chegado ou por causa do seu visto.
Vão te contratar e mandaram um contrato de trabalho em inglês jurídico que você não entende totalmente, e você quer saber o que está aceitando antes de assinar.
Como podemos ajudar você
Revisão da sua proposta de rescisão antes de assinar
Analisamos a oferta de severance e a cláusula de release, comparamos o mínimo do Employment Standards Act, 2000 com o aviso prévio razoável de common law (que costuma ser bem maior) e explicamos, em português, o que aquele documento realmente significa antes de você assinar qualquer coisa.
Demissão sem justa causa (wrongful dismissal)
Se você foi demitido, avaliamos se recebeu o aviso ou a indenização a que tem direito. Em Ontário, o mínimo do Employment Standards Act, 2000 raramente é o valor total – a common law pode reconhecer um período de aviso razoável muito maior, dependendo do seu tempo de casa, cargo, idade e chances de recolocação.
Demissão indireta (constructive dismissal)
Quando o empregador muda unilateralmente termos essenciais do seu trabalho – salário, função, local – ou torna o ambiente insuportável, a lei pode tratar isso como uma demissão. Ajudamos você a entender se o seu caso se enquadra e quais os riscos e prazos antes de tomar qualquer atitude.
Assédio, discriminação e direitos humanos no trabalho
Ontário protege trabalhadores contra assédio e discriminação por motivos como origem, religião, gênero e deficiência, sob o Human Rights Code e a Occupational Health and Safety Act. Orientamos você sobre os caminhos possíveis, incluindo o Human Rights Tribunal of Ontario, e sobre como documentar o que está acontecendo.
Revisão de contrato de trabalho antes de assinar
Lemos com você a oferta de emprego e o contrato – cláusulas de rescisão, período de experiência (probation), não concorrência e confidencialidade – e explicamos em português o que cada parte significa e o que pode limitar seus direitos no futuro.
Orientação clara sobre prazos e próximos passos
No direito do trabalho de Ontário existem prazos (limitation periods) para agir, e cada caso é diferente. Numa consulta, avaliamos a sua situação específica e explicamos com honestidade quais são as suas opções, sem promessas de resultado.
Por que escolher a Sakuraba Law
Atendimento em português e inglês
Você explica sua situação de trabalho na sua língua, sem se perder na tradução de termos jurídicos como severance, release ou constructive dismissal. Traduzimos o direito canadense para a sua realidade – e a sua realidade para o processo canadense.
Advogados licenciados pela LSO que entendem o brasileiro
Nossos advogados são licenciados pela Law Society of Ontario para atuar no direito canadense. Você tem excelência técnica em Ontário com quem entende de verdade a experiência de quem chegou do Brasil.
Clareza e empatia com quem acabou de chegar
Sabemos o medo de reclamar sendo recém-chegado – dúvidas sobre visto, sobre “causar problema”, sobre não conhecer as regras. Explicamos o porquê de cada passo, com linguagem simples e sem julgamento, para você decidir com informação.
Quem vai cuidar do seu caso
Uma equipe brasileira licenciada em Ontário, que atende você em português e em inglês.
Perguntas frequentes
Não necessariamente. Em Ontário, o Employment Standards Act, 2000 estabelece apenas mínimos; a common law pode reconhecer um período de aviso razoável (reasonable notice) bastante maior, conforme fatores como seu tempo de trabalho, cargo, idade e a facilidade de encontrar outro emprego. Por isso vale revisar a oferta antes de assinar – depois de assinar o release, geralmente fica muito mais difícil rever.
Talvez, mas é preciso cautela. Mudanças unilaterais e significativas nas condições essenciais podem configurar demissão indireta (constructive dismissal), o que em tese daria direito a indenização. Mas se a situação não se enquadrar, pedir demissão pode ser interpretado como saída voluntária e você pode perder direitos – por isso é importante avaliar o seu caso antes de agir.
É uma preocupação legítima e comum. Ontário protege trabalhadores contra assédio e discriminação sob o Human Rights Code, e há proteções contra retaliação por exercer esses direitos. Numa consulta, avaliamos a sua situação específica – inclusive eventuais impactos de imigração ligados ao seu emprego – e explicamos os caminhos com honestidade, sem prometer resultado.
Evite assinar sob pressão sem entender o documento. Uma proposta de rescisão costuma incluir uma cláusula de quitação (release) que encerra seus direitos de reclamar depois. Traga a oferta para uma consulta o quanto antes: revisamos os valores e os termos em português e explicamos o que você estaria aceitando antes do prazo acabar.
Antes de assinar, entenda seus direitos
Se você foi demitido, recebeu uma proposta de rescisão ou está enfrentando problemas no trabalho em Ontário, não decida sozinho e sob pressão. Agende uma consulta com a Sakuraba Law: um advogado analisa o seu caso em português, revisa seus documentos e explica com clareza suas opções.
Este conteúdo é informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Cada caso é avaliado individualmente.